1. Objeto

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Os Termos e Condições de Venda destinam-se a regular as dinâmicas por que se regerá a venda de cursos no website Alce.pt.

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Os cursos e os serviços são criados e vendidos pela empresa ALCINNOVATE - INOVAÇÃO SOCIAL, UNIPESSOAL LDA com sede na Praça dos Combatentes, Galerias, Lugares Comuns, Loja 9001, 4490-439 Póvoa de Varzim, e número único de matrícula e identificação fiscal 516823299, que atua no mercado com a marca Alce.

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Os cursos estão disponíveis para o consumidor final, conforme definição da alínea c) do art.º 3º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, com idade igual ou superior a 18 anos. 

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Última revisão: 8 de Fevereiro de 2024

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2. Características e condições dos cursos

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Os cursos disponíveis para compra no site Alce realizam-se presencialmente e/ou à distância. A formação dirige-se a pessoas que desejam aprofundar conhecimentos em áreas distintas consideradas relevantes para o exercício de uma cidadania ativa e para aplicação em contexto de carreira profissional. 

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Os cursos variam na sua duração e objetivos. A dinâmica de cada um está descrita em detalhe nas páginas dos programas, assim como as suas condições particulares.

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3 . Como comprar 

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Para comprar os cursos da Alce o cliente tem de preencher o formulário de compra disponível nas páginas do site, acessível quando clica no botão “Quero inscrever-me”/”Quero comprar”. 

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Nos formulários correspondentes, o cliente deve preencher os campos com os seus dados: nome, email, password, endereço, código postal, cidade e telemóvel, escolher a forma de pagamento que pretende utilizar e introduzir os dados solicitados para efetuar o pagamento. 

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Antes de finalizar a compra, o cliente deve ainda: 

• Confirmar que leu e aceita os Termos e Condições de Venda, disponíveis no rodapé do website e na caixa imediatamente antes do botão “Finalizar minha compra”;

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A compra é concluída quando o cliente seleciona o botão “Finalizar minha compra”.

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4. Preço

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Os preços dos cursos estão indicados na página de apresentação de cada área, num valor em euros que inclui todas as taxas e impostos aplicáveis, nomeadamente o IVA à taxa de 23%.

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5. Pagamento

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O pagamento será realizado pelo cliente no final do processo de compra, após preencher os campos do formulário com os seus dados, e será condição indispensável para formalizar a compra. 

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O cliente pode pagar com cartão de crédito. Este pagamento será processado pelas entidades gestoras de pagamentos Stripe, consoante a modalidade escolhida, de acordo com as regras de segurança para as compras online definidas pela Autoridade Bancária Europeia. 

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Depois de efetuar o pagamento, o cliente receberá um email da Alce a confirmar que a compra foi efetuada com sucesso. Nesse email, terá um link para a página dos Termos e Condições de Venda. Se não receber esta mensagem na caixa de entrada do seu email, o cliente deve procurá-la na pasta de SPAM. Se usar a aplicação Gmail, deverá ainda verificar se a mensagem está no separador de Publicidade. Dependendo das definições do seu fornecedor de email, é possível que o email de um remetente não habitual possa ser encaminhado para uma dessas pastas. 

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Caso não receba esta mensagem no prazo de 24 horas, o cliente deve contactar a Alce através do e-mail geral@alce.pt para podermos verificar se houve um problema com as comunicações ou um erro no email que nos forneceu. 

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A fatura digital da compra será enviada ao cliente num email separado, cumprindo os requisitos legais de autenticidade e integridade aplicáveis às faturas em formato digital.