Esta política descreve como a empresa ALCINNOVATE - INOVAÇÃO SOCIAL, UNIPESSOAL LDA trata os dados pessoais que os utilizadores fornecem quando usam o site alce.pt e/ou compram um dos seus cursos, de acordo com as regras do Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais) e da Lei nº 58/2019 de 8 de agosto.

Esta política pode ser alterada sem aviso prévio. Para estar sempre atualizado, recomendamos que consulte a página com regularidade.

Última revisão: 8 de Fevereiro de 2024

1. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no site alce.pt (doravante “Site”) é a empresa ALCINNOVATE - INOVAÇÃO SOCIAL, UNIPESSOAL LDA, sociedade unipessoal com sede na Praça dos Combatentes, Galerias, Lugares Comuns, Loja 9001, 4490-439 Póvoa de Varzim, e número único de matrícula e identificação fiscal 516823299, que atua no mercado com a marca Alce.

Se tiver alguma questão ou reclamação sobre os tratamentos dos seus dados pessoais no Site, poderá contactar a Alce através do e-mail geral@alce.pt.

2. Dados pessoais tratados

Os dados pessoais a que se refere esta política de privacidade são as informações relativas a si, que permitem identificá-lo direta ou indiretamente. Esses dados podem incluir, por exemplo, dados de identificação e contacto, como o seu nome, morada, número de identificação fiscal e e-mail, dados de pagamento, dados sobre as suas compras, subscrições e interações com o nosso Site.

Além dos dados que fornece, podemos ainda receber dados seus que são tratados por outras empresas, como por exemplo os serviços de pagamento e de gestão da plataforma onde os nossos conteúdos são disponibilizados.

Os seus dados poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

a) Compra de Cursos

Quando compra no Site um dos serviços acima referidos, terá de fornecer-nos os seus dados de identificação e contacto, como o seu nome, e-mail, morada e nº de telefone e os dados que usa para fazer o pagamento, que podem variar consoante a modalidade que escolher.

Estes dados são usados para processar a sua compra, emitir a fatura, dar-lhe acesso aos conteúdos e funcionalidades incluídas no serviço que adquiriu, responder a questões suas, enviar-lhe avisos técnicos, atualizações e mensagens administrativas, prevenir fraudes e ajudar a proteger a segurança da sua conta, prevenir, detetar e investigar atividades potencialmente proibidas ou ilegais, fazer cumprir os nossos termos e políticas, criar estatísticas anónimas sobre o desempenho dos nossos serviços.

Os fundamentos legais para o tratamento destes dados são o contrato de compra e venda que celebramos consigo e o nosso interesse legítimo em gerir e desenvolver a nossa atividade empresarial.

b) Notificação sobre cursos

Quando nos pede para ser notificado sobre os próximos cursos, incluímos o seu nome e email numa lista de interessados. Esses dados serão usados para enviar informações sobre o curso e avisá-lo quando abrirmos as inscrições.

O fundamento legal para o tratamento destes dados é a necessidade de efetuar diligências pré-contratuais ao seu pedido.

c) Subscrição da Newsletter

Quando subscreve a nossa newsletter no site, incluímos o seu nome e e-mail na lista de “Subscritores”, que são as pessoas a quem enviamos ofertas exclusivas por e-mail, como artigos sobre imagem, informação antecipada e eventuais descontos nos cursos da Alce. O fundamento legal para o tratamento destes dados é o consentimento que nos dá quando introduz os seus dados no formulário.

As newsletters que lhe enviamos contêm um pixel de rastreio. Este pixel é um pequeno gráfico inserido no ficheiro, que nos fornece indicações agregadas sobre a abertura das newsletters e dos links que possam ter sido incluídos, para nos ajudar a optimizar o envio das newsletters, a identificar os conteúdos que mais interessam ao nosso público e a gerir a lista de Subscritores.
O seu consentimento pode ser retirado a qualquer momento e sem qualquer custo. Basta que clique no link apresentado no rodapé da newsletter e siga as indicações da página.

Se retirar o consentimento, o seu e-mail será automaticamente eliminado da lista de Subscritores e deixará de receber as nossas informações, conteúdos e ofertas. Pode voltar a subscrever a newsletter em qualquer altura.

d) Cookies

No Site utilizamos cookies, pixels e dispositivos similares para permitir que o site funcione corretamente, assegurando, por exemplo, que consegue utilizar os meios de pagamento disponibilizados e para analisar os dados de tráfego das visitas ao site. Alguns destes cookies podem recolher dados pessoais, como o endereço IP do seu computador.

Os fundamentos legais para o tratamento destes dados são o nosso interesse legítimo em assegurar o funcionamento correto do Site, no caso dos cookies estritamente necessários, e o seu consentimento, no caso dos restantes cookies.

Recomendamos que leia a nossa política de cookies para conhecer quais são os cookies que utilizamos e a sua finalidade e para saber como pode aceitá-los ou recusá-los.

3. Período de conservação dos dados pessoais

Os dados que recolhemos serão tratados durante o período de tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para que foram obtidos. Quando o prazo máximo é atingido, os seus dados pessoais serão anonimizados ou eliminados de forma segura.

Os prazos mais relevantes são os seguintes:

Compra de cursos – Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para a prestação do serviço de mentoria. Os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, como os dados de faturação, serão conservados durante o período exigido por lei, que é de 10 anos.

Subscrição da Newsletter - Os seus dados serão mantidos na base de dados de Subscritores até que nos comunique que não quer continuar a receber a nossa informação ou que verifiquemos que não tem interesse nas nossas comunicações. Pode cancelar os envios utilizando o link “cancelar subscrição” colocado no rodapé dos e-mails.

Cookies – Trataremos os seus dados durante os prazos em que os cookies se mantiverem ativos. Pode consultar estes prazos na nossa política de cookies.

4. Destinatários dos dados

Os dados pessoais que tratamos poderão ser disponibilizados a entidades que nos prestam apoio, para serem tratados por nossa conta e sob a nossa responsabilidade e supervisão. Entre essas entidades incluem-se:

 

• Prestadores de serviços tecnológicos e os seus subcontratantes e parceiros;

• Prestadores de serviços administrativos e de suporte à gestão, como prestadores de serviços de contabilidade e plataformas de gestão de vendas e faturação;

• Prestadores de serviços de marketing e publicidade, como prestadores de serviços de marketing digital, plataformas de publicidade e de análise de tráfego;

• Entidades de gestão e processamento de pagamentos.

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5. Transferências internacionais de dados

As plataformas que utilizamos para alojar o nosso site e para desenvolver a nossa atividade estão sediadas nos Estados Unidos da América e em Portugal.

Para transferir os dados para estes prestadores, exigimos que eles nos apresentassem garantias adequadas de segurança e proteção dos dados pessoais equiparáveis às da União Europeia e que assinassem connosco um contrato com as Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Segurança dos dados

A nossa empresa toma as medidas de segurança físicas, tecnológicas e organizativas necessárias para proteger as suas informações pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

Entre essas medidas, destacamos as seguintes:

 

• O Site e as plataformas onde acede aos conteúdos utiliza uma ligação encriptada HTTPS, respeitado as melhores práticas de segurança recomendadas para serviços online com transações de dados;

• Os dados relativos a pagamentos são encriptados utilizando tecnologia SSL e armazenados apenas pelas entidades de gestão e processamento de pagamentos que fornecem esse serviço;

• Seguimos as melhores práticas na utilização de computadores e serviços de armazenamento de dados, utilizando firewalls e software antivírus e fazendo backups periódicos, para reduzir a possibilidade de perda de informação em caso de falha no sistema;

• Monitorizamos os acessos ao Site para prevenir, detetar e impedir acessos indevidos. A plataforma que utilizamos está protegida com módulo de segurança que limita e bloqueia as tentativas de acesso indevido e analisa e bloqueia ataques de malware;

• O número de pessoas com acesso aos seus dados é restrito e limitado às finalidades acima indicadas;

• Aos parceiros e fornecedores subcontratados que tratam dados pessoais por nossa conta, exigimos que nos apresentem provas de que praticam um nível de segurança idêntico ao nosso.

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7. Direitos do titular de dados pessoais

Pode exercer os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

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• Pedir-nos que elimine os seus dados pessoais, quando estes já não forem necessários para as finalidades para que foram recolhidos ou quando nós já não tivermos fundamento legal para os tratar;

• Pedir-nos que cancelemos ou limitemos a utilização dos seus dados, quando estes possam não ser exatos ou já não ser necessários para a finalidade de tratamento original, mas não possam ou não queira que sejam apagados;

• Quando os dados são tratados com base no seu consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer momento;

• Nos casos em que o fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o consentimento ou o contrato celebrado connosco, pode também pedir-nos a portabilidade dos dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, para poder transmiti-los a outra entidade;

• Quando os dados são tratados com base no nosso interesse legítimo, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados;

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Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD quanto a qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, se considerar que os seus direitos não foram devidamente garantidos ou se não estiver satisfeito com a nossa resposta a um pedido de exercício dos seus direitos. Poderá contactar a CNPD, através do e-mail geral@cnpd.pt ou dos formulários disponíveis no site https://www.cnpd.pt/.

8. Contactos

Se precisar de mais alguma informação sobre o tratamento dos dados pessoais que efetuamos ou se quiser exercer os seus direitos enquanto titular dos dados, pode contactar-nos através do e-mail geral@alce.pt.